Agência da ONU divulgou relatório sobre apoio a famílias e crianças

Publicado em 11/12/2020 - 11:00 Por RTP - Lisboa/Portal EBC

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A pobreza infantil vai permanecer acima dos níveis registrados antes do aparecimento da covid-19 durante pelo menos cinco anos nos países mais ricos, alertou hoje (11) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), defendendo maior apoio direto às crianças.

Segundo relatório divulgado hoje pela instituição, a ajuda financeira repassada pelos governos para combater a crise provocada pelos efeitos da pandemia, tem sido destinada sobretudo às empresas e apenas 2% foram dirigidos às crianças.

Por isso, o Unicef  pede "maior equilíbrio das despesas, de forma a garantir apoio mais direto às crianças". O pedido é feito no relatório Apoio às Famílias e às Crianças além da Covid-19: Proteção Social nos Países Mais Ricos.

O documento, produzido pelo Centro de Investigação do Unicef, o Innocenti, conclui que 90% dos apoios financeiros foram dirigidos a empresas, tendo sido atribuídos, entre fevereiro e o fim de julho, o "valor histórico" de US$ 10,8 bilhões.

Este valor, destinado a financiar a resposta à covid-19 nos países desenvolvidos, foi destinado por meio de pacotes de apoio fiscal dirigidos a empresas.

"Embora sejam essenciais na resposta à crise, os apoios às empresas vão, inevitavelmente, excluir as crianças mais marginalizadas e suas famílias, o que significa que as crianças que estão numa situação pior serão as mais afetadas", diz a organização no relatório.

O Unicef destaca que é imprescindível "maior equilíbrio" dos apoios para beneficiar as crianças, acrescentando que cerca de um terço dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da União Europeia "não implementaram quaisquer políticas de apoio às crianças no âmbito da resposta à primeira fase da pandemia".

Mesmo entre os que investiram em intervenções de proteção social para crianças e famílias - incluindo cuidados infantis, alimentação escolar e abonos de família - "a maioria apenas o fez, em média, durante três meses", alerta.

Para o Unicef, essas medidas de curto prazo são "completamente inadequadas" para enfrentar a duração estimada da crise e os riscos de pobreza infantil a longo prazo e, por isso, lança algumas recomendações.

É preciso aumentar as despesas de proteção social para proteger as crianças até porque, "com o tempo, passará a haver uma procura maior por intervenções sociais mais intensivas".

Além disso, a organização considera que é necessário flexibilizar os critérios de elegibilidade para as políticas familiares existentes "a fim de permitir a todas as famílias vulneráveis com crianças (famílias desempregadas, pessoas no limiar da pobreza e migrantes) o acesso aos benefícios".

As respostas de proteção civil também devem ser diversificadas durante a covid-19, adianta a organização, propondo reforços na "alimentação escolar e/ou serviços de substituição, nos cuidados infantis, nos cuidados de saúde e nos perdões de dívida em serviços básicos, arrendamento e/ou hipotecas".

O período após a crise mais direta da covid-19 também deve ser alvo de preparação, defende a instituição, considerando que a resposta à pandemia deve integrar "políticas familiares inclusivas - concebidas especificamente para proteger as crianças da pobreza, e melhorar o bem-estar de todas".

A agência da ONU pretende ainda que sejam mantidos os apoios às empresas, mas que passem a incluir "condições que procurem promover o investimento público equitativo e amigo das famílias", dando como exemplo, a regulação das licenças e as condições de trabalho dos pais.

É ainda necessário, adianta o relatório, "proteger os benefícios e serviços existentes, para crianças e famílias, da austeridade - cujo impacto tende a aumentar a violência, as situações de sem-abrigo, problemas de saúde e a institucionalização de crianças".

Por fim, o Unicef pede que se olhe para o longo prazo e reforce os sistemas de proteção social e as políticas que combatam a pobreza de crianças e famílias, com o objetivo de diminuir o impacto de possíveis crises futuras.

"Estamos incentivando os governos a reforçar a proteção social das crianças, juntamente com o apoio às empresas", afirmou a diretora do Gabinete de Investigação do Unicef-Innocenti, Gunilla Olsson.

Temos de ter "políticas mais fortes, centradas na família, [que] devem incluir uma combinação de apoio incondicional ao rendimento das mais pobres, subsídios de alimentação, cuidados infantis e serviços básicos e perdão de dívidas de longo prazo, tanto no arrendamento quanto em hipotecas".