SÃO PAULO, 3 Fev (Reuters) - As contas de luz do Brasil deverão manter a bandeira tarifária verde, que não implica em custos extras para os consumidores, ao menos até o final de abril, projetou nesta sexta-feira (3) o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.
As bandeiras amarela e vermelha, que são acionadas quando há uma menor oferta de energia no sistema, geram a cobrança de um valor extra por cada kilowatt-hora consumido.
"Até o final do período úmido, não vislumbro cenário que possa acionar bandeira amarela. No período seco, a partir de maio, depende de como fecharmos o período úmido, não dá para fazer essa previsão agora", afirmou Rufino a jornalistas, após participar de evento em São Paulo.
Revisão
O diretor também descartou que a necessidade de alguma revisão nos valores cobrados aos consumidores após uma decisão da Aneel de recontabilizar o preço spot da eletricidade de novembro e das primeiras três semanas de dezembro.
Naquele mês havia sido acionada a bandeira amarela, mas o preço spot após a revisão indica que o mês deveria ter sido de bandeira verde.
Segundo Rufino, não é necessária uma devolução de recursos aos consumidores porque a arrecadação gerada com a bandeira fica em uma conta e é repassada às distribuidoras de eletricidade conforme necessário, para custear a compra de energia de termelétricas, que têm a geração mais cara que as usinas hídricas.
"Ela já é devolvida... a bandeira na verdade é uma arrecadação fica em uma conta e é usada para cobrir o acionamento... todo ano definimos o orçamento da bandeira para o ano que vem, o primeiro item que compõe é o saldo (da conta), se tem sobra ou insuficiência (de recursos)".
O diretor da Aneel confirmou ainda que a agência abrirá uma debate para possivelmente revisitar as regras sobre em que ocasiões pode se dar a republicação do preço spot da energia elétrica, ou Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).
A revisão dos valores de novembro e dezembro, anunciada na reta final do ano passado, gerou polêmica por afetar financeiramente operações já realizadas entre os agentes de mercado.
"A gente vai reabrir a discussão... como houve uma provocação de que talvez essa não seja a melhor regra, proximamente vamos abrir uma audiência pública para discutir isso".
A Reuters publicou na quinta-feira que a Aneel deverá rever a regra, com informação da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel).
(Edição de Marta Nogueira)
Luciano Costa
Da Reuters Brasil/UOL Economia/Giro UOL - 03/02/2017 - 13h10
