Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ubá, Pauta N.º 16/2025

Por Administrador

Publicado em 06/05/2025 13:15

UBÁ EM PAUTA

Áureo Calçado

O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, José Maria, iniciou a reunião anunciando as regras do tempo de fala de cada vereador. Ao ser questionado, o mesmo garantiu que será para todos.
A Sessão Ordinária compor-se-á das seguintes partes:

Expediente:
- Votação da Ata da sessão anterior; aprovada por todos.
- Relação dos ofícios encaminhados na semana anterior;
- Leitura do Protocolo;
- Convidado: Secretário Municipal de Administração. Não compareceu.

Ordem do Dia:
- Votação dos Requerimentos lidos na sessão atual;
- Votação de Projetos com Pareceres emitidos.
Considerações Finais.

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES

VEREADOR ALEXANDRE DE BARROS MENDES
REQUERIMENTO N.º 466/2025. Requer ao Executivo a instalação de rede de captação pluvial no trecho final da rua Luizinha Pacheco, no bairro Louriçal.
REQUERIMENTO N.º 467/2025. Requer à COPASA troca da tubulação da rede de esgoto no trecho final da rua Luizinha Pacheco, no bairro Louriçal.
REQUERIMENTO N.º 468/2025. Requer ao Executivo o recapeamento total da avenida Dr. Heitor Peixoto de Toledo, na Colônia Padre Damião. O nobre vereador afirmou que se não ocorrer o recapeamento total do trecho ele rasgará seu diploma( palavras do mesmo).

VEREADORA ALINE MOREIRA SILVA MELO
REQUERIMENTO N.º 469/2025. Requer ao Executivo, a reforma da Praça Guido Marlière.
REQUERIMENTO N.º 470/2025. Requer ao Executivo o direito ao atendimento multidisciplinar para pacientes com fibromialgia.
REQUERIMENTO N.º 471/2025. Requer ao Executivo o calçamento das vias do Córrego Santana.

VEREADOR ANDRÉ EUSTÁQUIO ALVES
REQUERIMENTO N.º 472/2025. Requer ao Executivo a adoção de medidas sobre o “lixão a céu aberto”, que se tornou área entre os bairros Rosa de Toledo e Santa Edwiges.
REQUERIMENTO N.º 473/2025. Requer ao Executivo obras de reforma estrutural no escadão localizado na Rua Agostinho Barbosa, Bairro Waldemar de Castro.
REQUERIMENTO N.º 474/2025. Requer ao Executivo a reforma da calçada (passeio) da Rua Dr. Luiz Carlos Rinco, no bairro Santa Edwiges.

VEREADOR ANTÔNIO DOMINGOS XIMENDES TRINDADE
REQUERIMENTO N.º 475/2025. Requer ao Executivo o asfaltamento da via, na Rua Divino Pai Eterno, Residencial Nossa Senhora Aparecida (Parte Alta).
REQUERIMENTO N.º 476/2025. Ao Executivo, solicitando instalação de mais unidades de lixeiras na Rua Major Carneiro, altura do Nº 87, Bairro Vila Franel.O nobre vereador reforçou a situação do lixo na cidade. Reforçou a preocupação com a troca da empresa responsável pela limpeza pública.
REQUERIMENTO N.º 477/2025. Requer ao Executivo estudo da viabilidade de instalação de bueiros e mecanismos de drenagem de água na Rua Luís Bigonha, Bairro Louriçal.

VEREADORA APARECIDA SÔNIA FERREIRA VIDAL
REQUERIMENTO N.º 478/2025. Requer ao Executivo a limpeza na Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Santana.
REQUERIMENTO N.º 479/2025. Requer ao Executivo que determine à Viação Ubá a inclusão do trajeto até a Rua Ipiranga, localizada no bairro Nova Olinda, em todas as viagens da linha de ônibus coletivo urbano que atende ao bairro Shangrilá.
REQUERIMENTO N.º 480/2025. Requer ao Executivo Municipal estudos visando ampliar a extensão do Calçadão Deputado Ibrahim Jacob, na Rua São José, até a esquina com a Rua Vereador Rafael Girardi (Bradesco).

VEREADOR BRENO REIS DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO N.º 481/2025. Requer ao Executivo providências urgentes quanto à instalação de iluminação pública no escadão localizado na Rua Santa Luzia, bairro Louriçal.
REQUERIMENTO N.º 482/2025. Requer ao Executivo ações de contenção da cratera, reparo do pavimento e restauração da infraestrutura viária da Rua Adriano de Pádua Tozzi, bairro Vale do Ipê, que se encontra parcialmente interditada em razão de um deslizamento de terra que formou uma cratera de grandes proporções.
REQUERIMENTO N.º 483/2025. Requer ao Executivo a limpeza e revitalização da quadra esportiva localizada no bairro Peluso, que atualmente encontra-se em estado de abandono.o nobre Vereador solicitou que esse pedido se estenda a todas as quadras municipais, inclusive a utilização das mesmas com projetos

VEREADOR EDEIR PACHECO DA COSTA
REQUERIMENTO N.º 484/2025 Requer ao Executivo a construção calçadas com meio fio na Rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras, próximo a Escola Municipal Professora Nair de Araújo em construção.
REQUERIMENTO N.º 485/2025. Requer ao Executivo implantação do sistema de drenagem e construção de bueiros com o objetivo de evitar o acúmulo de águas na Rua Antônio Lopes, próximo ao número 45, bairro Quinta das Paineiras, entrada da Escola Municipal Professora Nair de Araújo em construção.
REQUERIMENTO N.º 486/2025. Requer ao Executivo a revitalização da Praça da Independência.

VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS
REQUERIMENTO N.º 487/2025. Requer ao Executivo a limpeza e troca de contêineres de lixo furados, na Rua Jacy Candian, Bairro Meu Sonho. o nobre vereador lembrou que ficou sabendo da saída da empresa ECP, mencionando a sua preocupação com os bairros
REQUERIMENTO N.º 488/2025. Requer ao Executivo a poda de duas árvores na Rua Lenir Guizelini, Bairro Industrial. cobrança da ação de poda pela energisa (desligamento da energia). Ainda lembrou que a prefeitura precisa de cuidar dos terrenos sob responsabilidade da mesma.

VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS E JANE LACERDA
REQUERIMENTO N.º 489/2025. Requer ao Presidente do SIMSAÚDE, informações quanto a serviços de castração.

VEREADOR JOSÉ MARIA FERNANDES
REQUERIMENTO N.º 490/2025. Requer ao Executivo o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais que ligam Ubeba a Diamante.
REQUERIMENTO N.º 491/2025. Requer ao Executivo a instalação de duas placas de sinalização de "Carga e Descarga Permitida" na parte superior da Rua Praça da Estação, no Distrito de Diamante.

Moção de aplausos à Carolina Baby, representada pelo Sr. Áureo Calçado, primeira empresa especializada em móveis infantis. O nobre Vereador relatou que foi a primeira indústria em Diamante, entre outros merecidos elogios; inclusive de outros vereadores que ressaltaram a ajuda no esporte, nos eventos da Igreja e no Intersind.

VEREADOR JOSÉ ROBERTO REIS FILGUEIRAS
REQUERIMENTO N.º 492/2025. Requer ao Executivo placa de sinalização com indicação de proibido estacionar na Rua Orlando Gazola em frente ao Número 118 no bairro Vila Casal.
REQUERIMENTO N.º 493/2025 Requer ao Executivo a manutenção na rede de esgoto em uma área de servidão localizada na Rua José Gravina nos fundos da residência com o número 209 no bairro Schiavon.
REQUERIMENTO N.º 494/2025 Requer ao Executivo operação tapa buracos em toda extensão da Rua Dagmar Monteiro Brandão no Bairro Dico Teixeira

VEREADOR LUCAS ZOCOLI
REQUERIMENTO N.º 495/2025 Requer à Copasa a conclusão das obras na Rua Antônio Gonçalves da Rocha, Bairro Santa Alice, as quais já ultrapassaram um mês de duração.
REQUERIMENTO N.º 496/2025 Requer ao Executivo a instalação de faixa de pedestres na Avenida Senador Levindo Coelho, especificamente em frente ao posto de saúde.

VEREADOR PAULO CEZAR TAVARES
REQUERIMENTO N.º 497/2025. Requer ao Executivo o asfaltamento da Rua Waldemar Marcelo da Rocha, Bairro São Judas Tadeu.
REQUERIMENTO N.º 498/2025. Requer ao Executivo análise da possibilidade de aumentar o valor da subvenção anual repassada ao Asilo São Vicente de Paulo.
REQUERIMENTO N.º 499/2025. Requer ao Executivo serviços de capina na Rua Jade, Bairro Santa Rosa.

VEREADOR RENATO VIEIRA
REQUERIMENTO N.º 500/2025. Requer ao Executivo instalação de um quebra-molas na Rua Francisco de Paula Ribeiro, em frente ao número 357, no bairro Eldorado. A vereadora Soninha disse que é uma luta antiga. O que foi reforçado pelo Vereador José Maria. Houve uma discordância dos vereadores Soninha e o Vereador Paulinho, com relação a fiscalização das unidades de saúde.
REQUERIMENTO N.º 501/2025. Requer ao Executivo operação tapa buracos no bairro Shangrilá, especialmente na Rua José Azevedo, que é a rua principal do bairro e a rua Maria da Conceição.
REQUERIMENTO N.º 502/2025. Requer ao Executivo que volte a aceitar e considerar os pedidos de exames emitidos pelos médicos que atendem no Núcleo do Câncer.

VEREADOR SAMUEL SOARES DA SILVA
REQUERIMENTO N.º 503/2025. Requer ao Executivo construção de galerias de captação de água na rua Ceará, bairro Industrial.
REQUERIMENTO N.º 504/2025. Requer ao Executivo construção de bueiros na rua Luiz Bigonha, na altura do n° 516, bairro Louriçal.
REQUERIMENTO N.º 505/2025 Requer ao Executivo construção de um muro de contenção na rua Roberto Felippe, ao lado do nº 4, bairro Encosta do Sol, devido ao estado de deterioração da via.

ORDEM DO DIA
- Discussão e votação dos Requerimentos apresentados nesta sessão. Requerimentos e Moção aprovados por todos.

"O homenageado, Áureo Calçado agradeceu em plenário as palavras recebidas."

- Discussão e votação única do Projeto de Lei n.º 16/2025, que “Institui o programa "Vereador na Escola" no âmbito do município de Ubá, e dá outras providências.” O Projeto teve 5 emendas. A nobre Vereadora Jane pediu prorrogação de vista, que foi aprovada pelo plenário.
- Discussão e votação única do Projeto de Lei n.º 29/2025, que “Altera o marco delimitatório da Rua Capitão Teixeira Pinto, Centro.”. Projeto aprovado por todos.

O Presidente da câmara solicitou que os vereadores com emendas que estão com impedimento técnico, necessitam ser remanejadas e que realizem a alteração para passar pelo plenário.

Nas considerações finais temos solicitando a palavra os vereadores:

Alexandre (que informou que as 4 academias de saúde da Vila Casal, São Domingos, Ligação e Boa Vista já estão com emendas e com os locais definidos e serão colocadas em breve. Agradecimento à Secretaria de Obras pelos corrimões do DER;
Gilson (Parabenizou o vereador Samuel pelo pedido de capitação de água em vários bairros, lembrando que houve alteração na LOA frizando capitação de água, melhoria de infraestrutura, entre outras. Falou sobre o projeto de Lei do Vereador José Roberto a respeito da transparência da fila de exames,. Cobrou do Secretário de Administração a respeito das emendas das academias);
Soninha (reclamou a respeito da Secretária de Educação por causa da Solicitação do Microônibus, pelos Vicentinos e ela disse que liberava o carro, mas que precisava arrumar um motorista.; o que não condiz, pois somente pessoas autorizadas podem dirigir carro oficial; ela citou que o microônibus foi a Aparecida do Norte.);
André ( agradeceu a Secretária de Cultura o empréstimo do carro de som para o evento religioso. Convidou para o evento Mulher seguro da vida. Falou a respeito da margem das estradas rurais, que necessitam de manutenção.. Ele ressaltou que todos os vereadores precisam avaliar se o pedido de urgência procede ou não, embasado no regimento interno. O Vereador José Maria reafirmou que o plenário é soberano);
Aline ( disse ao vereador que o artigo 100 foi suspenso pelo TJ. Agradecimento a Secretaria de Obras pelo primeiro muro de gabiao no bairro São João. Ressaltou ainda que a falta de insulina é um problema generalizado e que a nossa insulina vem pelo Ministério da Saúde),
Edeir (falou a respeito dos passeios nas escolas, agradecimento ao Secretário de obras por realizar uma operação tapa buraco);
Antonio Domingos (falou a respeito da comissão da saúde, que são todos sabedores dos problemas das filas na saúde e que estão sentindo dificuldade na realização destes procedimentos. Garantiu que será solicitado ao Prefeito que resolva essa questão. Falou ainda que pela retirada das combes da fisioterapia causando atrofiamento de muitos pacientes);
Breno (falou sobre a competição kids de esporte; onde 20 atletas saíram com contratação, aumentando a arrecadação para o Município);
Renato (leu uma carta que fala que "não é ingênuo e não sofrerá intimação", seja por mídia ou por vereador. Ele reforçou que está sendo assessorado por 2 advogados, reafirmando que irá honrar o voto do povo, falou, ainda, "que não é marionete de ninguém");
Jose Roberto (lembrou que solicitou em 31/03 a relação das contas que a prefeitura está pagando indevidamente e ainda não foi recebido, mesmo o prazo de resposta ter vencido. A respeito da CPI foi dito que estão sendo apurados os fatos. Falou ainda da falta de retorno do projeto votado em regime de urgência sobre a recisão do contrato com a COPASA. Pediu que o plenário se posicionasse a respeito da fala de divisor de águas em relação a votação do projeto, apoiando os Vereadores André e Breno);
Samuel (parabenizou a gestão pelo lazer na cidade. Parabenizou a festa de São José);
Paulo ( apoio ao vereador Renato. Falou da necessidade de cobrança na Saúde);
Lucas (que falou um pouco da festa de São José Operário e agradeceu a presença de todos).