O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), vem implementando diversas ações com o objetivo de trazer melhorias ao dia a dia da população que recebe medicamentos de forma gratuita. Atualmente, 261 municípios mineiros adotam o programa de Regionalização da Assistência Farmacêutica, beneficiando mais de 10 milhões de habitantes. Entre as melhorias, está a ampliação do elenco de medicamentos de 145 para até 340 itens, referente aos municípios que aderiram à Regionalização da Assistência Farmacêutica.
Em agosto do ano passado, a SES-MG lançou o novo modelo de aquisição e distribuição de medicamentos, denominado Regionalização da Assistência Farmacêutica. Por meio desse modelo, os municípios ampliam sua capacidade de disponibilidade de medicamentos, contando com o apoio do Estado. Entre os resultados positivos já obtidos está a maior agilidade na compra e distribuição de medicamentos aos municípios mineiros.
Segundo o superintendente de Assistência Farmacêutica da SES-MG, Homero Filho, o desafio de manter as farmácias abastecidas tem sido enfrentado com prioridade e já foram obtidos êxitos. “Logo no início da nova gestão, em janeiro de 2015, o diagnóstico apresentado apontava 165 medicamentos em falta, por problemas na gestão da aquisição. Hoje, esse número foi reduzido para 39 em todo o estado, o menor índice de falta registrado nos últimos anos, e a intenção é que a redução seja permanente”, conta. O quantitativo atual de itens em falta representa hoje menos de 10% dos medicamentos cuja responsabilidade de aquisição é da SES-MG.
Para a aposentada Kátia Aparecida Corrêia, os dois medicamentos fornecidos pelo estado, por meio do Programa Farmácia de Todos, fazem uma grande diferença em seu orçamento. “Tem seis anos que eu uso os medicamentos Leflunomida e Hidroxicloroquina e, sem o fornecimento gratuito, eu não conseguiria arcar com os custos. Estou muito satisfeita com o fato de poder contar com essa ajuda do Estado para tratar da minha saúde”, conta.
A responsabilidade de aquisição dos medicamentos é dividida entre os três entes da Federação, podendo ser municipal, estadual ou federal. O quadro a seguir mostra a evolução do quantitativo de medicamentos em desabastecimento, cuja responsabilidade de aquisição é do Estado.
Segundo Homero Filho, mesmo com todo o esforço empregado no processo de aquisição e distribuição dos medicamentos, por vezes ocorrem dificuldades que podem culminar no desabastecimento temporário de alguns itens. São esses os casos dos medicamentos descontinuados e que estão com sua produção interrompida, assim como dos pregões desertos, em que nenhum fornecedor se interessa em vender para o Estado. E também dos medicamentos adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde e que tiveram atrasos na entrega por parte de fornecedores contratados pelo órgão.
“Diante do empenho do governo, estamos revertendo o quadro de medicamentos em falta e, hoje, contamos com um estoque de abastecimento com cenário quatro vezes melhor que o do início da nova gestão. É importante reforçar que as dificuldades que contribuem para o desabastecimento continuam a ser enfrentadas de forma prioritária pela SES-MG, de modo que sejam disponibilizados ao cidadão os medicamentos e insumos necessários ao seu tratamento com a qualidade necessária”, salienta o superintendente da Assistência Farmacêutica.
Outro desafio superado pelo governo diz respeito os atrasos frequentes na entrega de medicamentos aos municípios, por parte da empresa que, anteriormente, realizava a operação logística da SES-MG. Frente a essas dificuldades, a SES-MG rescindiu o contrato com a empresa e assumiu novamente a logística de entrega de medicamentos.
Essa primeira fase do processo de entrega dos medicamentos contou com o apoio da Polícia Militar. “O momento atual é de transição e a tendência é a melhoria constante dos serviços prestados. Realizamos um cronograma de distribuição dos medicamentos e esse processo vem acontecendo a contento, conforme planejado”, destaca Homero Filho.
Orientações para a população
Para informações atualizadas quanto ao abastecimento dos medicamentos padronizados pelo SUS-MG deve-se entrar em contato com o órgão diretamente responsável por sua aquisição. Para os itens cuja responsabilidade de aquisição é do Estado, mais informações estão disponíveis no LigMinas, ao discar 155 e escolher a opção 2 - Secretaria de Saúde, em seguida opção 4 - Farmácia de Todos.
A população pode também consultar informações sobre medicamentos por meio do MG App (disponível para os sistemas Android, iOS e Windows Phone), desenvolvido pelo Governo de Minas Gerais. Entre as funções do aplicativo, o cidadão poderá buscar pelo nome do medicamento ou insumo e saber se este é disponibilizado pela Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais. Além disso, também será possível verificar a localização da farmácia regional mais próxima para retirada de medicamentos do componente especializado.
Fonte – SEGOV – Governo de Minas – Central de Imprensa – 24/06/2016 – 13h32
