Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
Deputada Ana Perugini (C) coordenou o debate na comissão
A inclusão da chamada economia do cuidado – trabalho não remunerado exercido geralmente por mulheres – no sistema de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) foi defendida na Câmara por deputadas e especialistas.
Esse trabalho inclui limpar a casa, fazer almoço e jantar, lavar roupa, cuidar dos filhos, levá-los a escola, ajudá-los nas tarefas escolares, cuidar dos idosos e doentes da família e, muitas vezes, prestar serviços para a comunidade, ajudar vizinhos, amigos ou parentes.
Em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta quarta-feira (7), a deputada Ana Perugini (PT-SP), autora de projeto nesse sentido (PL 7815/17), disse que pretende dar visibilidade à atividade não remunerada feita majoritariamente por mulheres.
"Isso é possível com a criação de uma conta-satélite. Nós precisamos saber o que significa o trabalho não remunerado no País, até porque isso vai ensejar um suporte às políticas públicas que virão. Por exemplo, a reforma da Previdência deveria levar em conta essa atividade, mas propõe a mesma idade [para aposentadoria] de homens e mulheres”, criticou.
A deputada, que solicitou o debate, é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres;
A professora da Universidade Federal Fluminense Hildete Pereira de Melo, vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, explicou que na sociedade mercantil capitalista na qual que vivemos só é valorado o que é vendido. “Isso precisa mudar porque 40 milhões de mulheres se dedicam apenas à família no Brasil”, afirmou.
Segundo a economista, o conjunto dessas atividades, apelidado de "PIB da Vassoura", pode representar um aumento em torno de 10% do PIB nacional.
Debate
Já o presidente do IBGE, Roberto Ramos, avaliou que o projeto pode ser aprimorado e apontou algumas dificuldades a serem superadas.
"Se estou estou falando em PIB, em contas nacionais, é preciso transformar isso em valor, em real. Essa questão não está resolvida ainda. Internacionalmente, não há uma norma que mensure o valor desse produto. Uma mulher ou um homem que trabalhou cuidando dos filhos tantas horas por semana, cozinhou por tantas horas, qual o valor a dar para isso? É preciso discutir e chegar a um consenso”, avaliou.
Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
A deputada Rosinha da Adefal citou o exemplo de sua mãe
Gerente de Programas da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino informou que a última Conferência Mundial de Mulheres, realizada em Pequim (China), trouxe em sua plataforma de ação a recomendação sobre a necessidade de se elaborar meios estatísticos adequados para visibilizar a contribuição das mulheres na economia nacional, incluindo o trabalho não remunerado e doméstico.
Exemplos
A deputada Rosinha da Adefal (PTdoB - AL), que teve paralisia infantil e necessitou de cuidados especiais, citou o exemplo de sua mãe.
"Ela me levava para a escola de bicicleta, meus irmãos iam andando, morávamos num bairro de periferia, sem asfalto, às vezes caíamos no meio da rua. Ela era professora e, cansada dessa tripla rotina, pediu aposentadoria especial para se dedicar aos filhos, principalmente a mim. Com certeza, todo esse esforço não foi contabilizado na nossa economia", lamentou.
Coordenadora da bancada feminina, a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) informou que o grupo vota suprapartidariamente nos temas de interesse das mulheres. Ela elogiou a idéia do projeto e citou um dos primeiros casos em que a justiça norte-americana reconheceu o trabalho não remunerado.
"Numa ação de divórcio, nos Estados Unidos, de um executivo de multinacional, houve disputa por participação na empresa, já que a mulher alegou compartilhar responsabilidades com o marido e que sua casa servia como local para reuniões de trabalho. Nesse caso pioneiro, ela ganhou participação na empresa", disse a deputada.
