Em bate-papo online com o relator da reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP), promovido na manhã desta quinta-feira (17), internautas questionaram o uso de dinheiro público nas eleições.
O parecer de Candido, em análise no Plenário da Câmara, prevê a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que contará com 0,5% da receita corrente líquida da União, cerca de R$ 3,6 bilhões no ano que vem.
A medida tem gerado polêmica, e Candido já admite a possibilidade de retirar o percentual do texto. “R$ 3,5 bilhões é muito caro? Para o momento, qualquer dinheiro é caro, por isso é necessário sensibilidade e cuidado especial de quem vai aprovar a norma”, respondeu Candido.
Ele disse acreditar, entretanto, que numa situação de normalidade e crescimento econômico, o custo do fundo é muito mais barato para o País do que os prejuízos gerados pelas denúncias da Operação Lava Jato.
“Quantos milhões de desempregados temos hoje no País? Quantas empresas estamos perdendo? O Brasil tem déficit de 40 bilhões de dólares na balança comercial em serviços, porque as empresas estão quebradas. É essa conta que precisamos fazer. Nada é mais caro do que um escândalo, e o Brasil não aguenta mais um escândalo como o da Lava Jato”, acrescentou.
Apelo
Vicente Candido também fez um apelo para que o debate seja equilibrado. “Hoje, se fizermos uma pesquisa, o resultado será uma incoerência, uma contradição, a maioria é contra financiamento privado por conta da Lava Jato e contra o financiamento público também. Qualquer opinião do senso comum pode dar confusão”, afirmou.
O relator da reforma política também ressaltou que o modelo predominante em todo mundo é o financiamento público.
O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), integrante da comissão especial da reforma política, também participou do debate com internautas. Ele reconhece que o Congresso deve adotar determinadas medidas “antipáticas” que não agradam o senso comum. “Parece que a gente está indo contra o que as pessoas pensam, mas aqui a gente para, estuda, pensa e toma as decisões. É para isso que estamos aqui”, declarou.
Sem alternativa
Pansera disse ser favorável ao financiamento por empresas, mas como esse modelo foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal, não restou alternativa ao legislador. “Democracia tem preço, e a sociedade tem que pagar. Se o STF entendeu que não pode financiamento privado, porque as relações entre poder público e empresas estão contaminadas, então, tem que pagar de outra forma, infelizmente, não há outra forma que não seja o financiamento público. Não foi uma decisão que eu tomei, foi o STF”, argumentou.
Quando questionado por um internauta se não haveria ainda a alternativa das doações de pessoas físicas, Pansera respondeu que, por questões culturais, essas doações não ocorrem. “Aí, vão usar caixa 2 para financiar as campanhas, e a situação não vai mudar”, previu.
O deputado fez um apelo para que a população compreenda a necessidade do financiamento público. “Neste momento, é necessário que as pessoas entendam que precisamos gastar para que tenhamos de fato o início de uma nova política”, enfatizou.
Participação
O videochat é uma iniciativa da Coordenação de Participação Popular, ligada ao Departamento de Relações Públicas e Divulgação, em parceria com o portal e-Democracia da Câmara.
A gravação do bate-papo pode ser assistida no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.